Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 698/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Leilão Público). Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
ATA Nº 1.085-2024 de 04/06/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Sessão Ordinária de 12/09/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
NFs-e 10144 01-09-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas para Transmissão ao Vivo Ltda..pdf: por Jamel Sultane — última modificação 06/09/2023 10h26
NFe 10.144 01-09-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Contrato mês 08-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Setembro de 2023
Lei nº 669/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h48
SÚMULA: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
NFS-e 12114 01-12-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas para Transmissão ao Vivo Ltda.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 04/12/2023 16h23
NFe 12.114 01-12-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Referente ao mês 11-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Dezembro de 2023
Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/06/2022 - Originou a Lei nº 791/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/06/2022 10h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data de 10 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
NFS-e 10.783 02-10-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas - ref mês de setembro 2023.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/10/2023 09h52
NFe 10783 02-10-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Referente ao mês 09-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Outubro de 2023
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h50
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2015
NFS-e 11.440 01-11-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas para Transmissão ao Vivo Ltda.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 06/11/2023 16h56
NFe 11.440 01-11-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Referente ao mês 10-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Novembro de 2023

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