Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 690-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Dispensa de Licitação nº 004/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h19
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Ato e Solicitação de Diária nº 006/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2024 14h47
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 15 de maio de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h43
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2014
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal: por Jamel Sultane — última modificação 21/01/2019 17h31
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 3.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 3.º Quadrimestre de 2018
Lei nº 582/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 001/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedido ao Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal, licença de 03 dias por motivo de viagem internacional para tratar de assuntos do município, no período compreendido entre 12 a 14 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2013
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h42
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2013

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