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Arquivo Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2024 11h54
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2025 09h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2011
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2019 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h21
SÚMULA:Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Arquivo PDF document FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document NATUREZA DA DESPESA Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
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