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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/10/2016 16h38
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2016
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ATA Nº 1.122-2025 de 29/04/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2025 10h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2021 10h34
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2021
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 002/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2019 09h45
SÚMULA: Fica concedida a Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido entre 21 de março de 2019 até 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Função do Poder Legislativo Municipal
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por Interlegis
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última modificação
14/10/2022 13h48
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
08/09/2016
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última modificação
11/11/2022 10h30
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Localizado em
Processo Legislativo
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
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Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede Licença para ausentar-se do país a fim de tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, Licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 29 de outubro de 2019 à 18 de novembro de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2019
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/10/2022 14h07
Ata nº 003/2022 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 27 de setembro de 2022 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2022
