Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 003/2022 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 27 de setembro de 2022 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
ATA Nº 1.069-2024 de 06/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 12/08/2025 - Disponibilizada após: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Resolução n° 002-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 07/01/2026 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo / Resolução n° 002/2025
Decreto Legislativo nº 002/2019 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 21 de março de 2019 a 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019

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