Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Kalusz: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Portaria nº 005/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h11
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2017
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência
Portaria nº 005/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2017
Anexo à Lei nº 716/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h33
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Anexo à Lei nº 716/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h28
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Editais Convites para LDO e LOA: por Alvaro José Fontoura — publicado 09/11/2016 — última modificação 14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em Transparência
Anexos A a E à Lei nº 832-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 14h07
Contrato de Programa de Computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara

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