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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2011
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2019 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memória e Metodologia de Calculo das Metas Anuais
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memória e Metodologia de Calculo das Metas Anuais
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h21
SÚMULA:Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Parlamentar Octet Stream Hailto
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h27
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PPB com 241 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar C header Joares
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador leito nas eleições municipais de1996 pelo PMDB com 120 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Eliton
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h24
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 213 votos. Participou das Comissões para elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
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