Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h53
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
ATA Nº 1.122-2025 de 29/04/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016): por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/10/2016 16h38
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2021 10h34
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2021
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 002/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h45
SÚMULA: Fica concedida a Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido entre 21 de março de 2019 até 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Função do Poder Legislativo Municipal: por Interlegis — última modificação 14/10/2022 13h48
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara

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