Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 126/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1quadrim17.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 26/01/2018 22h16
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2017
João Urias: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 162 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Lei nº 292/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h35
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 292/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h32
SÚMULA: Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h56
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016

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