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Arquivo Limites da Despesa com Pessoal 2.º Quadrimestre de 2019
por Jamel Sultane última modificação 26/09/2019 19h05
Localizado em Transparência / / Ano de 2019 / 2.º Quadrimestre de 2019
Arquivo PDF document Anexo IV, V, VI e VII à Lei nº 832-2023 - Tabela de Cargos.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Parlamentar ECMAScript program Edegar
por Alvaro José Fontoura publicado 13/09/2016 última modificação 21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2024
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo PDF document 10 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document 10 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document Limites Despesa com Pessoal 2.º Quadrimestre 2019 CMFP.pdf
por Jamel Sultane última modificação 25/10/2019 18h34
Localizado em Transparência / / Ano de 2019 / 2.º Quadrimestre de 2019