Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Proposições Legislativas e Atos Administrativos: por Alvaro José Fontoura — publicado 08/09/2016 — última modificação 11/11/2022 10h30
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Localizado em Processo Legislativo
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio
Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede Licença para ausentar-se do país a fim de tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, Licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 29 de outubro de 2019 à 18 de novembro de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/10/2022 14h07
Ata nº 003/2022 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 27 de setembro de 2022 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2022
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 003/2022 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 27 de setembro de 2022 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
ATA Nº 1.069-2024 de 06/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)

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