Resultado da busca por lei

3667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 10 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document 10 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2020 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 realizada às 19h30min do dia 22 de setembro de 2020 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2020
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/10/2016 09h53
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Arquivo ATA Nº 1.122-2025 de 29/04/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/05/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016)
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016)
por Alvaro José Fontoura última modificação 31/10/2016 16h38
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2016