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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
/
Ano de 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 05/05/2020 - Originou a Lei nº 730/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/05/2020 10h29
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. Data de 12 de março de 2020. Autoria do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/06/2025 11h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2025
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/09/2017 14h44
Ata nº 003/2017 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 realizada às 19h45min do dia 19 de setembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2017
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2017 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 realizada às 19h45min do dia 19 de setembro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2017
Vereador Pedro José Francisco
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/08/2023 09h54
PEDRO JOSÉ FRANCISCO – Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT com 183 votos – Gestão 1997/2000. Era funcionário da Empresa Leão Júnior S.A. morador da sede do Município. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 1997/2000
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