Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2017 16h21
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 05/05/2020 - Originou a Lei nº 730/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h29
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. Data de 12 de março de 2020. Autoria do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020

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