Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexo IV, V, VI, VII e VIII à Lei nº 833-2023 - Tabelas de Cargos - Saúde.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo IX à Lei nº 833-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo Planilha e EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/11/2025 18h00
Localizado em Transparência / … / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Anexo Único à Lei nº 631/2017 - Protocolo de Intenções CONDER: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2017 11h50
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo VIII à Lei nº 832-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Anexos A a E à Lei nº 832-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Anexos A a E à Lei nº 833-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexos A a E à Lei nº 834-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h32
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
Anexos à Lei nº 625/2017 - LDO do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2017 14h47
Anexos que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
Anexos à Lei nº 625/2017 - LDO do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2017 09h55
Anexos à Lei nº 625/2017 com a Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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