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Arquivo Pascal source code Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Contratado CATUZZO INFORMÁTICA EIRELI - EPP
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 10h13
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/10/2019 15h05
Ata nº 003/2019 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 realizada às 20h05min do dia 24 de setembro de 2019 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/10/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2025 14h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2019 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 realizada às 20h05min do dia 24 de setembro de 2019 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 722/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h23
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 722/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Arquivo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 722/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2020 10h55
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2018 15h57
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2018
Arquivo ATA Nº 1.139/2025 de 09/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2025 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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