Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 008/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/12/2024 10h51
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
051426921_Parecer Prévio - 74-25 - S1C.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 13h50
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2023
020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Ofício - 398-23 - GP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/10/2018 - Originou a Lei nº 671/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2018 14h38
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 06 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
PORTARIA Nº 018/2025 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026: por Jamel Sultane — última modificação 15/01/2026 14h45
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Lei nº 845/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h34
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 14.436.101,18 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e dezoito centavos))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Veto nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado e MANTIDO em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 pela unanimidade): por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 14h59
Referente ao Veto Parcial à Emenda Supressiva, Modificativa e Substitutiva nº 003/2023 de autoria do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº 021/2023. Data de 04 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Moção de Apoio nº 001/2023 autoria dos Membros deste Legislativo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h57
Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que propõe balizar o controle populacional de animais da fauna exótica ao território nacional declaradas, pelo órgão competente, nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura no Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Moções

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 364

Resultado da busca por lei