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Arquivo Veto nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em PARTES em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 pela maioria absoluta)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 14h57
Referente ao Veto Parcial à Emenda Supressiva, Modificativa e Substitutiva nº 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/2023. Data de 04 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Dispensa de Licitação nº 006/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h19
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha (gêneros alimentícios) para a Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 722/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h22
Súmula: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de agosto de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Lei nº 462/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/02/2026
por Jamel Sultane — última modificação 25/02/2026 08h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pascal source code Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Contratado CATUZZO INFORMÁTICA EIRELI - EPP
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 10h13
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/10/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2025 14h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/10/2019 15h05
Ata nº 003/2019 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 realizada às 20h05min do dia 24 de setembro de 2019 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2019 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 realizada às 20h05min do dia 24 de setembro de 2019 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 722/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
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