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Arquivo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 722/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/09/2020 10h55
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 722/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/02/2020 10h23
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/05/2018 15h57
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2018
Arquivo PDF document Ofício - 1852-20 - GP.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Arquivo ATA Nº 1.139/2025 de 09/09/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2025 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo PDF document 051433094_Ofício - 320-25 - GP.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/07/2025 13h50
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2023
Arquivo ATA Nº 1.144/2025 de 14/10/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/10/2025 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 519/2013
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 16h52
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários, dos servidores de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 519/2013
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 10h31
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários, dos servidores de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Executivo Municipal