Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
por Jamel Sultane publicado 03/11/2025
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 1. DO OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa para Pintura Externa da Câmara Municiapal com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição na planilha SINAPI, com fundamento legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. 1.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: ANEXO 01 – PLANILHA ORÇAMENTARIA ; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA PARA CADASTRO DA PROPOSTA: DIA 04/11/2025 ÀS 00:00 HORAS DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: DIA 06/11/2025 ÀS 23:59 HORAS ABERTURA: 07/11/2025 às 09:30 HORAS
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Sessão Ordinária de 07/02/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/06/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Sessão Extraordinária de 07/02/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/06/2023 15h29
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Ato da Mesa Diretora nº 002/2020 - Devolução de eventuais sobras de duodécimo ao Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/07/2020 15h45
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS MENSAIS DOS REPASSES DOS DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Atos da Mesa Diretora
Arquivo PDF document Acórdão de Parecer Prévio - 26-23 - S1C
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/10/2025 15h00
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/10/2025 14h59
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Imagem ECMAScript program Vereador Edegar de Jesus Alves
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 09h54
EDEGAR DE JESUS ALVES – Funcionário Público Estadual do IAP em Florestal, residente e domiciliado à época na Localidade de Florestal, interior deste Município, natural de Fernandes Pinheiro – Paraná, casado, nascido em 02/08/1953. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Era morador da Localidade de Florestal zona rural do Município. Tentou a reeleição em 2000, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou novamente a reeleição em 2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como segundo secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Arquivo ATA Nº 1.136-2025 de 19/08/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2025 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo ATA Nº 1.118-2025 de 01/04/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/04/2025 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025