Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

LDO 2024 - METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
LDO 2024 - METAS FISCAIS - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃOSUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO 08 - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Ato da Mesa Diretora nº 001/2020: por Interlegis — publicado 26/10/2016 — última modificação 23/03/2020 10h37
DISPÕE SOBRE NOVAS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNADES PINHEIRO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 832/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h21
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023

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