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Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 07 de outubro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 11h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 20/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 883/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h50
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (Ref. Operação de Crédito de RS 7.000.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 05/07/2023 — última modificação 05/07/2023 09h19
Contem todos os Anexos à Lei Municipal nº 817/2023 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Arquivo Lei nº 539/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. Construção do Módulo Policial.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Arquivo Lei nº 706/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h50
SÚMULA: Institui o Programa Municipal “Plantando o Futuro”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 173/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h19
SÚMULA: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 539/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. (Construção do Módulo Policial no valor de R$ 199.562,38).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 903-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h05
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 903/2025 Executivo Municipal
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 718/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2019 11h38
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 15 de outubro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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