Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023): por Alvaro José Fontoura — publicado 03/10/2023 — última modificação 27/11/2023 17h47
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/10/2023 — última modificação 22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2024 — última modificação 21/11/2024 10h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2024 — última modificação 28/10/2025 15h12
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016): por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/10/2016 16h38
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h56
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2019 11h03
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019

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