Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - MUNICÍPIO - ANEXO VIII.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo object code Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/06/2022 13h46
Localizado em Transparência / / Atos de diárias / Ano de 2022
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - MUNICÍPIO - ANEXO VIII
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - MUNICÍPIO - ANEXO VIII
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/02/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 18/02/2025 10h17
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document FUNDOFEP - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).