Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Fatura Energia Eletrica 10-2023.pdf
por Jamel Sultane última modificação 23/10/2023 09h03
Energia Elétrica ref mês 10/2023 Copel - R$ 230,18
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Outubro de 2023
Arquivo Termo de Posse da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Vice Prefeito Municipal- Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/01/2021 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Termo de Posse da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Vice Prefeito Municipal- Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura publicado 03/01/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Posse da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Vice Prefeito Municipal- Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 07/10/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/10/2025 11h22
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 003/2019).
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/04/2019 09h26
SÚMULA: Fica concedida ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador do Partido do Democratas – DEM, eleito pela Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias, Licença para Tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Sessão Especial de 30/05/2023 - Deliberação do Parecer Prévio nº 26/23 - Contas 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/06/2023 15h32
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo PDF document 13 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - CONSOLIDADO.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document 13 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - CONSOLIDADO.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 10/03/2026
por Jamel Sultane última modificação 10/03/2026 14h35
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias