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Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 004/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Retificação Limites das Despesas com Pessoal 2.º Semestre 2020
por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 26/03/2021 00h39
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Arquivo Retificação Limites das Despesas com Pessoal 2020
por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 25/03/2021 23h53
Localizado em Transparência / … / Ano de 2020 / 2.º Semestre de 2020
Arquivo Retificação Limites Despesas Com Pessoal CMFP 3.º Quadrimestre 2020
por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 26/03/2021 00h42
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 29/05/2025 10h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Citrix ICA settings file Segundo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2016 15h09
Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Harry Cristhian Emanuel Czelusniak pelo prazo de 30 dias, com vigência de 02/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2016
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