Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2021 - Originou a Lei nº 774/2021): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2021 11h03
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 083/2000 e dá outras providências. Data de 07 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 773/2021): por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h15
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 91/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h38
SÚMULA: Denomina próprio público do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 216/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação em leilão de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/09/2021 - Originou a Lei nº 765/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2021 10h47
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 720/2019 e dá outras providências. Data de 13 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 694/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h28
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.099-2024 de 24/09/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/09/2024 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
LEI Nº 904-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h13
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 904-2025 Executivo Municipal
Lei nº 688/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 111/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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