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Arquivo object code Lei nº 694/2019 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 09h30
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023 - LDO 2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 817/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h32
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Ata nº 001-2026 - Sessão Extraordinária 10-02-2026
por Jamel Sultane — última modificação 26/02/2026 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Lei nº 842/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, recebidos em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 18 de março de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2025 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/12/2022 - Originou a Lei nº 808/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h21
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providencias. (Referente ao PCS da Câmara Municipal cria cargos em comissão). Data de 18 de novembro de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2025 - Com retificação
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 558/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. valor de R$ 249.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 877/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/04/2025 11h13
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação por encargos especiais). Data de 25 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo REAPRESENTADO - Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 877/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/04/2025 11h15
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação por encargos especiais). Data de 19 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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