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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 29/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 15h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 723/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 734/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/07/2020 15h46
SÚMULA: Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 05 de maio de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 725/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 09 de janeiro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 773/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h16
Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (PME alterações)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Lei nº 885/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h20
SÚMULA: Altera a Lei nº 819/2023 que criou o Programa “Cidade Viva” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 633/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2015, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial que o Município tem em face do FUNDOFEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 10/03/2020 - Originou a Lei nº 729/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2020 10h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 02 de março de 2020. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 463/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 301, de 08 de março de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Originou a Lei nº 716/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/11/2019 10h23
SÚMULA: Altera a prancha nº 72 que compõe o Plano Diretor Municipal, anexo da Lei Municipal nº 680/2018, e dá outras providências. Data de 22 de outubro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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