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Arquivo Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h20
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2021
Arquivo ATA Nº 1.051/2023 de 22.08.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h25
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 54/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h42
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 35, de 08.04.98, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 389/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h12
SÚMULA: Concede incentivos aos jovens, adultos e idosos do Município de Fernandes Pinheiro, participantes dos Programas Paraná Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Ata nº 007-2025 - Sessão Extraordinária 20-05-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2025 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 246/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h13
SÚMULA: Acrescenta parágrafos ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 217/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 769/2021 LOA para 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2022
Arquivo Lei nº 137/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para concessão de empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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