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Arquivo Lei nº 284/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h19
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 180/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 270/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h27
SÚMULA: Altera o teor do art. 2º da Lei Municipal nº 33/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 277/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h55
SÚMULA: Altera o teor do art. 1º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 192/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h43
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 363/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2009
Arquivo Lei nº 630/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2017 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. (construção de habitações).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 27-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 017-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 009-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h22
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 266/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h20
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 180/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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