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Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h28
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 545/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2015
Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h53
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2012
Arquivo Lei nº 513/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h55
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2014
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2010
Arquivo Lei nº 525/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h28
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 387/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h11
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 621/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h16
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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