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Arquivo Decreto Legislativo nº 007/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h22
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 248/19 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.018. DATA: Em 03 de dezembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 007/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2011 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 128/13 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2011. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Octet Stream Decreto n° 003/2026 - Exoneração Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretor Executivo da Câmara
por Jamel Sultane — última modificação 03/03/2026 10h40
Artigo1º-Fica exonerada, à pedido, a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima, portadora do CPF/MF nº 042.604.169-01 e C. I. RG. nº 8.939.742-1SSP/PR, ocupante do Cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Octet Stream Decreto n°006/2026 - Nomeação de Érica Rodrigues Serpe - Chefe de Secretaria
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 10h55
Fica nomeada ERICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com carga laboral de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes, a partir de 11 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Decreto nº 001/2012 - Programação Financeira de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 14h41
Estabelece a Programação Financeiro e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2021 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 17h42
Fica nomeado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 11 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
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