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Decreto Legislativo nº 007/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 248/19 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.018.
DATA: Em 03 de dezembro de 2019.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2019
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Decreto Legislativo nº 007/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2011 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 128/13 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2011. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 007/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h05
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 248/19 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.018.
DATA: Em 03 de dezembro de 2019.
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Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 007/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h22
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 248/19 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.018.
DATA: Em 03 de dezembro de 2019.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto Legislativo nº 007/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2011 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 128/13 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2011. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto n° 003/2026 - Exoneração Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretor Executivo da Câmara
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por Jamel Sultane
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última modificação
03/03/2026 10h40
Artigo1º-Fica exonerada, à pedido, a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima, portadora do CPF/MF nº 042.604.169-01 e C. I. RG. nº 8.939.742-1SSP/PR, ocupante do Cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de março de 2.026.
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2026
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Decreto n°006/2026 - Nomeação de Érica Rodrigues Serpe - Chefe de Secretaria
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por Jamel Sultane
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última modificação
13/03/2026 10h55
Fica nomeada ERICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA, com carga laboral de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes, a partir de 11 de março de 2.026.
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Decretos do Exercício de 2026
