Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 446/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 161/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h06
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h24
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2022
Arquivo Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h21
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 442/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o emprego público de Agente de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 013-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 102/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h55
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal fixar novo valor salarial para o nível 01 do funcionalismo público municipal e conceder abono salarial para os demais níveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 008-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h15
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 364