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Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h15
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 007-2023 de 31-10-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 241/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h05
SÚMULA: Altera a Lei nº 208/2005, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 008-2023 de 19-12-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 621/2017 proposta pelo Vereador José Conrado Silveira - PSB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2018 10h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
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