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Arquivo Decreto nº 001/2012 - Programação Financeira de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 14h41
Estabelece a Programação Financeiro e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2021 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 17h42
Fica nomeado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 11 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Exoneração do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2022 14h56
Fica exonerada a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 04 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2025 Exoneração Robson Krupeizaki - Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h54
Fica exonerado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, portador do CPF/MF nº 041.156.339-48 e C. I. RG. nº 8.063.246-0 – SSP/PR, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 01 de Janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo object code Decreto nº 001/2026 - Jornada de Trabalho
por Jamel Sultane — última modificação 02/03/2026 09h10
SÚMULA: Fixa jornada especial de trabalho a Servidora efetiva ELIANE RAIMUNDO ANDRADE e dá outras providências;
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 002/2018 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2018 11h57
Fica nomeado o Senhor SAYMON VIVIAN, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2018
Arquivo Decreto nº 002/2021 - Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h36
Fica exonerado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 002/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2022 14h59
Fica nomeado a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 07 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
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