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Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 16h58
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
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Decretos do Exercício de 2025
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Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
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Decretos do Exercício de 2017
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Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
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Decretos do Exercício de 2024
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Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
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Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 17h00
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
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Decretos do Exercício de 2025
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Decreto nº 006/2025 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 17h01
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com carga de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2.022.
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Processo Legislativo
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Decretos do Exercício de 2025
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Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h17
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Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2018