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Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h38
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo object code Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 17h00
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h41
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Octet Stream Decreto nº 006/2025 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 17h01
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com carga de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2.022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo PDF document Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h17
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2018
Arquivo object code Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
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