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Arquivo Octet Stream Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 17h00
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h41
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Octet Stream Decreto nº 006/2025 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 17h01
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com carga de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2.022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo PDF document Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h17
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2018
Arquivo object code Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
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