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Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h49
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023
Arquivo Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h48
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 21-03-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.083-2024 de 21/05/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2024 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 527/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (no valor de R$ 991.788,75).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 540/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 522.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n.º 895/2025
por Jamel Sultane — publicado 20/11/2025
SÚMULA: Altera a Lei n° 786/2022, que institui e regulamenta a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal - Tabela de Valores das Diárias Anexa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 589/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2016. (Asilo de T.S, Conder, Sasefep, Provopar e APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 532/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. ( terreno de LEO HASDRUDAL PENTEADO JUNIOR para ampliação do Posto de saúde de Bit. Dos Lúcios R$ 1.428,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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