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Dispensa de Licitação nº 013-2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2019 17h08
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2015
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Dispensa de Licitação nº 014-2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2019 17h08
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2015
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Dispensa de Licitação nº 015-2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2019 17h08
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2015
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Edegar
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h25
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Editais Convites para LDO e LOA
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/11/2016
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última modificação
14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Edital Audiência para LDO de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 15h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 18 de junho de 2013, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2104 (Projeto de Lei nº 008/2013), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2013
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Edital Audiência para LDO de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 30 de junho de 2014, segunda-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2105 (Projeto de Lei nº 008/2014), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2014
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Edital Audiência para LDO de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h57
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 09 de junho de 2015, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2106 (Projeto de Lei nº 005/2015), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2015
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Edital Audiência para LDO de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h27
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 07 de junho de 2016, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2107 (Projeto de Lei nº 015/2016), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2016