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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/11/2025
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 25/11/2025
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 02/12/2025
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 16h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/12/2025
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 16h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/12/2025
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 16h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Portaria n° 012/2025 - Altera dispositivo da Portaria nº 005, de 02 de maio de 2.025
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h32
SÚMULA: Altera dispositivo da Portaria nº 005, de 02 de maio de 2.025 e dá outras providências;
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria n° 013/2025 - Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h31
SÚMULA: Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo e dá outras providências;
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria nº 015/2025 Concede Licença Tratamento de Saúde Pessoa da Família - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h19
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família (filha) pelo período de 15 dias de 03 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria nº 016/2025 Prorroga a Licença Tratamento de Saúde Pessoa da Família - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h22
Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família (filha) pelo período de mais 15 dias sendo de 18 de novembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/12/2025 - Originou a Lei nº 902/2025)
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por Aline Reis
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última modificação
22/12/2025 17h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o exercício de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
