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Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 74/2025 - Contas do Executivo 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/10/2025 14h48
Ata nº 001/2025 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 74/2025 realizada no dia 14 de outubro de 2025. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 901/2025))
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/12/2025 12h20
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para o recebimento, por doação, de uma área urbana decorrente de obrigação legal e dá outras providências. (OBS: Doação de Marisa Aparecida dos Santos - sede do Município). Data de 24 de outubro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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ATA Nº 1.144/2025 de 14/10/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2025 17h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/10/2025 14h59
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/10/2025 15h00
Ata nº 003/2025 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 realizada às 20h15min do dia 30 de setembro de 2025. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2025
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LOA 2026
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/10/2025
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Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2026. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 900/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/03/2026 09h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
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Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2026
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/10/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2025 14h50
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Ata nº 015-2025 - Sessão Extraordinária 21-10-2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2025 14h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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ATA Nº 1.145/2025 de 21/10/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2025 14h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
