-
Lei nº 566/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Fabio Jacomel ME).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 559/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h37
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. (CMSM).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 548/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à SANEPAR para construção de estação de tratamento de água e dá outras providências. (terreno em Angaí).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 502/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h17
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2013) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 499/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h20
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
PPA 2006/2009
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Plano Plurianual de 2006 a 2009.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
-
Lei nº 405/2009
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 10h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2010/2013
-
LDO 2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
LDO 2005
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
Lei nº 109/2001
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 11h28
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2002
