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Arquivo Dispensa de Licitação nº 003/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 13h50
OBJETO: Aquisição de Microcomputador para uso da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Organograma Administrativo - 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h11
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organograma Administrativo
Arquivo Organograma Administrativo - 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h12
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Arquivo Lei nº 791/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ato de Diária nº 003/2023 - Vice Presidente Vereadora Wanderleia Pires Joner - PSL
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2023 14h39
Súmula: Concede Diária a membro do Poder Legislativo – Vice Presidente da Mesa Diretora e dá outras providências. Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba, para participar do Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná – Representatividade das Mulheres na Política, a realizar-se no dia 14/03/2023 na Assembleia Legislativa do Paraná, conforme inscrição realizada e arquivada na secretaria deste Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2023 14h59
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná. CONTRATADO: PAULO SERGIO GONZAGA FERRAREGI - PANIFICADORA CNPJ: 26.827.855/0001-84 VALOR GLOBAL: R$ 8.637,50 (Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/04/2023 - Originou a Lei nº 814/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288.348,16). Data de 14 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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