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Portaria nº 002/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h22
Estabelece a escala de férias do Servidor Saymon Vivian – Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora para o Exercício de 2019.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2019
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Agosto de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/08/2017 14h24
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de agosto de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2017
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LDO 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/08/2017
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LegislativoeExecutivo.jpeg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/02/2025 17h32
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Legislativo.jpeg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/02/2025 17h38
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
04/02/2025
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 873/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2025 15h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 31 de janeiro de 2025. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 4,77%)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 872/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2025 15h57
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo e função do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. (OBS: vagas de professor infantil, diretor e coordenador pedagógico). Data de 31 de janeiro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 874/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2025 15h58
Súmula: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. (OBS: percentual de 4,77%). Data de 04 de fevereiro de 2025. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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ATA Nº 1.110-2024 de 17/12/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2025 17h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
