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Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memória e Metodologia de Calculo das Metas Anuais
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Receita de 2018 a 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 654/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2018 09h25
SÚMULA: Autoriza o Município a receber frações ideais de imóvel urbano em doação sem encargo, e dá outras providências. (Ana Rita Serpe Martini, Paulo Roberto Serpe, José Luiz Serpe e Edson Luis Serpe)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 658/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2018 09h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Dispensa de Licitação nº 002/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/03/2018 10h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Arquivo Comissões Permanentes de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/02/2025 09h57
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes