-
Indicação nº 002/2025 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2025 14h58
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Senhor Oziel Neivert solicitando providências ao Departamento Competente Secretaria de Educação, para que sejam realizadas estudos relacionados às seguintes solicitações e providências: 01 – Estudo e planejamento referente aos horários de entrada/recebimento e entrega/saída dos alunos que frequentam o CMEI Tia Aurora na sede deste Município, como também as demais instituições de ensino do Município que futuramente estarão em funcionamento, ou seja, os demais CMEI municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Ano de 2025
-
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
Contem a relação de presença por Sessão realizada, sendo Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Comemorativas e Especiais a partir de janeiro de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
-
Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
-
Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
Art. 5°. A Câmara se reunirá em sessão legislativa: I – ordinária, de 15 de fevereiro a 30 de Junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação; (* alterada por emenda do legislativo nº 001/2006) Redação: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II – extraordinária, quando com este caráter for convocada.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
-
Ano de 2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
Localizado em
Transparência
/
Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
/
Editais de Chamamento
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2025 15h09
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de fevereiro de 2025, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2025
-
Ano de 2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2025 15h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de fevereiro de 2025, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2025
-
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2025
—
última modificação
23/12/2025 16h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 872/2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2025 15h18
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo e função do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. (ref. vagas de professor educação infantil, diretores e coordenadores pedagógicos)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
