-
Portaria nº 001/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Ano de 2014
-
Portaria nº 003/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/09/2016 16h52
Autoria o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Ano de 2014
-
Portaria nº 005/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/09/2016 17h01
Nomeação de Nair Matias Ferreira Moreira aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Ano de 2015
-
Portaria nº 004/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/09/2016 17h14
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 575/2015 - Autoria Vereadores Jeferson, Marcia, Eliton, Gilberto e Osiel
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h54
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Termo Aditivo Consignação C E Federal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 11h35
Termo aditivo ao Contrato para consignação em folha de pagamento firmado entre a Câmara Municipal e Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Transparência
/
Convênios
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h30
Altera o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/09/2016 11h33
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "b", e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
-
Mesa Diretora - Biênio 2009/2010.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
09/09/2016
—
última modificação
07/04/2022 16h51
Membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2009/2010 na Legislatura de 2009/2012.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Mesas Diretoras da Câmara
-
Mesa Diretora - Biênio 2015/2016.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
09/09/2016
—
última modificação
07/04/2022 16h46
Membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2015/2016 na Legislatura de 2013/2016.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Mesas Diretoras da Câmara
