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Arquivo Edital do PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/07/2022 11h35
EMISSÃO: 18/07/2022 ABERTURA: 01/08//2022 às 09:30 HORAS
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Arquivo Projeto arquitetônico dos móveis dos ambientes da Câmara Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/07/2022 11h38
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Pregão Presencial
por Alvaro José Fontoura publicado 20/07/2022
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 10h20, última modificação 20/07/2022 11h39 — Histórico O pregão presencial aplica-se em qualquer modalidade de licitação, podendo substituir Cartas-Convite, Tomada de Preços e Concorrência na aquisição de bens de uso comum. A disputa é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais. Esta modalidade que foi regulamentada pelo Decreto Nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000 , da mesma forma que no pregão eletrônico, tem como regra a inversão das fases ou seja, primeiro se abre as propostas comerciais e depois a documentação, sendo ilegal qualquer fato contrário a norma.
Localizado em Transparência / Licitações
Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
por Alvaro José Fontoura publicado 20/07/2022
Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados sob medida, conforme projetos.
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão Presencial
Arquivo Edital do PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/07/2022 11h44
EMISSÃO: 18/07/2022 ABERTURA: 01/08//2022 às 09:30 HORAS
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Arquivo Projeto arquitetônico dos móveis dos ambientes da Câmara Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/07/2022 11h45
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / Aviso de Pregão nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018
por Alvaro José Fontoura publicado 06/02/2019 última modificação 07/04/2022 16h44
Membros da Mesa Diretora Eleita para o Biênio de 2017/2018 na Legislatura de 2017/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Mesas Diretoras da Câmara
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 683/2018)
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2019 11h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 684/2018)
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 685/2018)
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2019 11h48
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.