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Arquivo ATA Nº 1.080-2024 de 30/04/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2024 15h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 23/09/2025 e refeito tramitação em 07/10/2025- Originou a Lei nº 891/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2025 15h24
SÚMULA: Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 577/2015. Data de 19 de agosto de 2025. Autoria do Executivo Municipal. OBS: Invalidado a primeira votação e refeito o rito de tramitação novamente em Sessão Extraordinária em data de 07/10/2025 de acordo com o Decreto Legislativo nº 002/2025 da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo ATA Nº 1.136-2025 de 19/08/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2025 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2025 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.137-2025 de 27/08/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo ATA Nº 1.138/2025 de 02/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Ata nº 010-2025 - Sessão Extraordinária 12-08-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Ata nº 011-2025 - Sessão Extraordinária 02-09-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de setembro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2025 10h52
Sessão Extraordinária suspensa e remarcada para a data de 16 de setembro de 2025, de acordo com o Requerimento do Vereador Emerson de Lara Borges - REP aprovado em Sessão Ordinária realizada em 09/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
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