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Pauta de 14-05-2024 ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 15h40
Referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 do TCE-PR sobre as Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Pauta de 14-05-2024 ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 15h41
Referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 do TCE-PR sobre as Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2024
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Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 16h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2024
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Ata nº 006-2024 - Sessão Extraordinária 11-06-2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
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ATA Nº 1.086-2024 de 11/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 02/07/2024 - Originou a Lei nº 851/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 17 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/06/2024 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Especial realizada em 18/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/06/2024 10h10
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h40
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h42
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2020