Resultado da busca

5626 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 101/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h54
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108 e 109.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 120/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 129/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal a fim de dar continuidade ao Programa Agente Jovem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 135/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transporte escolar para o ensino superior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 137/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para concessão de empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 147/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 151/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação de Receitas Municipais mediante sorteio de prêmios denominada “Cidadão Nota 10”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 183/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – Fundepar, para construção de unidade escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 192/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h43
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 371 372 373 [374] 375 376 377 ... 563