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Hierarquia Viária ANGAÍ
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h33
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Dispensa de Licitação nº 002/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/03/2019 11h02
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para a compra de materiais permanentes de informática e de expediente para os Departamentos Contábil, Jurídico e Secretaria Executiva da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2019
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João Urias
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/09/2016
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última modificação
21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 162 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Arildo de Andrade
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PPS com 129 votos. Exerceu o cargo de Primeiro Secretário na Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/08/2023 - Originou a Lei nº 822/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/08/2023 15h33
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. Data de 04 de julho de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/08/2023 - Originou a Lei nº 823/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/08/2023 15h34
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fernandes Pinheiro - CMDPCD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Data de 04 de julho de 2023. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Edital LOA para o Exercício de 2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h28
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Ano de 2026
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/02/2026
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2026 17h33
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2026, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2026
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2026 17h34
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2026, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2026
