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Moção de Aplausos nº 001/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/12/2021 12h55
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Moções
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Moção de Aplausos nº 002/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/12/2021 12h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Moções
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Pauta de 19-05-2025 Projeto de Lei nº 013-2025 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/06/2025 15h10
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2025
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Lei nº 884/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Ref. Leilão)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 885/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h20
SÚMULA: Altera a Lei nº 819/2023 que criou o Programa “Cidade Viva” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h25
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 03 de junho de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h26
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/06/2025 10h05
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2025
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/10/2019 - Originou a Lei nº 711/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2019 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de setembro de 2019.
Projeto
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Lei nº 709/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/09/2019 11h04
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
