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Ato e Solicitação de Diária nº 007/2024 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/07/2024 11h54
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Cidade de Curitiba – Assembleia Legislativa do Paraná, para treinamento da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Senado Federal, para
participar de Oficinas Interlegis em apoio Processo Legislativo na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 25 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/07/2024 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Proposta Orçamentária de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 11h42
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025
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Transparência
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Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Lei nº 856/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/08/2024 09h06
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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ATA Nº 1.088-2024 de 25/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 12h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 02/07/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de Julho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/07/2024 18h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h37
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2024 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
