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Arquivo Octet Stream Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h58
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto nº 004/2021 - Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2022 11h09
Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, em virtude do falecimento da Senhora Maria Marlene Farias da Silva, mãe do atual Presidente da Mesa Diretora, ocorrido no dia 17 de abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2024
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h38
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2022 10h33
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
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